Capacitação LEI 14.133/2021 - Licitações

CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI 14.133/2021

INSCRIÇÕES: https://forms.gle/prwyXdMDG76MKeay7

LOCAL:  Associação dos Municípios do Planalto Norte de SC - AMPLANORTE

DATA: dia 05 (dia todo) e 06 na manha (falando sobre fiscalização de contratos - 8h-11h30)

HORÁRIO: 09:00 AS 12:00 – 13:30 as 17 horas

PROGRAMAÇÃO:

05/04

1. 1.    Novos conceitos trazidos pela Lei 14.133/2021
2. 2.    Diferenças entre a nova Lei e a Lei 8666/93
3. 3.    Vantagens em utilizar a nova Lei nas licitações e contratações
4. 4.    Atos que devem ser produzidos para utilizar a Lei 14.133
5. 5.    Fases da licitação
6. 6.    Procedimentos auxiliares das licitações – Registro de Preços – Credenciamento – Pré-qualificação – Manifestação de Interesse.
7. 7.    Competências dos agentes públicos – Prefeito – Secretário – Agente de Contratação – Comissão de Contratação - Equipe de Apoio – Pregoeiro – Assessor Jurídico
8. 8.    Dispensa de Licitação
9. 9.    Inexigibilidade de licitação
10. 10.  Formalização dos processos de dispensa e inexigibilidade
11. 11.  Aquisições e contratações de bens e serviços contínuos

12. Regras de transição para municípios com até 20 mil habitantes

06/04 (MANHÃ)

Fiscalização e gestão de contrato

FORMATO:

            Exposição e esclarecimentos sobre duvidas durante todo o período.

            Após as 16:30 ficarei a disposição para dúvidas especificas dos Municípios.

DOCENTE

GERALDO JOSÉ GOMES